Servidores públicos do Governo do Estado e das prefeituras do Espírito Santo poderão participar do curso “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Por uma gestão inovadora e eficiente”, que será realizado nos dias 16, 17 e 18 de maio, no Centro de Convenções de Vitória. As inscrições, com número limitado de participantes, permanecerão abertas entre segunda (09) e quarta-feira (11).
Ministrado pelo professor Plínio Pires, o curso é uma iniciativa da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), em parceria com a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) e a Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp), e tem a finalidade de executar ações de capacitação voltadas para os servidores públicos do Estado e dos municípios capixabas.
Certificado
Para se inscrever, servidores dos municípios devem acessar o site da Amunes. É preciso fornecer nome completo, órgão de origem, CPF e e-mail. Só com esses dados a Esesp emitirá certificado de participação.
O curso, realizado das 8h às 17h, nos dias 16 e 17, e das 8h às 12h, no dia 18, terá foco na nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) em análise paralela e conjunta com a atual norma vigente (Lei 8.666/93), especificamente para preparação de equipes desde a fase preparatória até a homologação do certame.
Sobre o curso
“Imersão: Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – por uma gestão inovadora e eficiente”
Data:
16 e 17 de maio: das 08h às 12h e das 14h às 18h
18 de maio: das 08h às 12h
Local: Centro de Convenções de Vitória-ES.
Professor: Plínio Pires – advogado, mestre em Direito pela PUC-GO, assessor e consultor jurídico de órgãos públicos e empresas privadas no ramo de licitações e contratos e professor do MBA Licitações de Contratos do IPOG.
Conteúdo programático:
1. DO PROCESSO LICITATÓRIO
a) Objetivos
b) Aspectos procedimentais
c) Vedações
d) Fases
e) Publicidade e impugnações;
2. FASE PREPARATÓRIA
a) Estudo técnico preliminar
b) Termo de referência
c) Projeto básico
d) Estimativa de preços
e) Editais
3. DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO E DA CONTRATAÇÃO DIRETA
a) Concorrência
b) Pregão
c) Dispensa de licitação
d) Inexigibilidade de licitação
4. DEFINIÇÃO E PORMENORIZAÇÃO DOS OBJETOS
a) Compras
b) Obras e serviços de engenharia
c) Serviços em geral
d) Locação
e) Alienações
5. FASE EXTERNA
a) Divulgação do edital de licitação
b) Apresentação de propostas e lances
c) Julgamentos
d) Habilitação
e) Encerramento da licitação, adjudicação, homologação
6. FASE CONTRATUAL
a) Formalização
b) Execução
c) Alteração
7. PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CONTRATAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS
a) Procedimento especial de contratação na forma de registro de preços
b) Regras para elaboração, gestão e execução da ata de registro de preços
Informações à imprensa:
Assessoria de Comunicação – PMC
Eduardo Candeias / Katler Dettmann / Maria Tereza Paulino
(27) 3177-7045
imprensa@colatina.es.gov.br
Assessoria de Comunicação da SEP
Claudia Feliz
(27) 99507-4071
claudia.feliz@planejamento.es.gov.br
Assessoria de Comunicação da Esesp
Leonardo Santos e Silva
(27) 3636-6720
leonardo.silva@esesp.es.gov.br
Assessoria de Comunicação da Amunes
Carolina Moreira
(27) 99802-7655
comunicacao@amunes.org.br
Edição de texto: Eduardo Candeias
Com informações da Esesp, Sep e Amunes
Foto: divulgação Governo do ES
