Colatina é destaque no Estado quando o assunto é Regularização Fundiária. O programa Habita Colatina se tornou uma referência para o Estado, pela celeridade nos processos e pela segurança jurídica construída pela nossa Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária.
Mais de 300 escrituras de lotes e imóveis foram entregues nas mãos dos moradores dos bairros Aeroporto, Nossa Senhora Aparecida, Santos Dumont, Bela Vista, São Judas Tadeu, Ayrton Senna, Morro Azul, Fioravante Marino, Boapaba e Gordiano Guimarães. A entrega foi em agosto deste ano.
MAIS ESCRITURAS
A previsão é de entregar mais de 5 mil escrituras dentro do Programa de Regularização Fundiária Habita Colatina.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
É o processo de intervenção pública, que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, sociais e ambientais, com a finalidade de dar legalidade a terrenos irregulares. A Regularização Fundiária torna o seu terreno legal e assegura o direito social à moradia, ao acesso a serviços públicos, promove a cidadania, além de garantir que o imóvel ali construído seja um bem da família, que poderá ser repassado a futuras gerações.
Veja na cartilha mais informações sobre o Programa de Regularização Fundiária – HABITA COLATINA
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Texto: PMC
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