Considerando os últimos ocorridos no Rio Grande do Sul e a repercussão quanto à limitação na comercialização do arroz, o Procon de Colatina tomou por medida a realização de pesquisa semanal para monitorização de preço. O órgão também havia notificado alguns dos principais supermercados da cidade para solicitar esclarecimento sobre a limitação do produto, cuja conduta contraria o dispositivo 39 do Código de Defesa do Consumidor.
A coordenadora do Procon, Viviane Lopes, explica que na última pesquisa realizada pelo Procon foram observados alguns novos pontos. “Um deles é que quanto ao produto arroz embalagem 2kg, não houve alteração de valor em comparação com a pesquisa anterior. Além disso, a limitação do produto não está mais sendo praticada nos supermercados pesquisados”, afirmou. O órgão continuará realizando o monitoramento semanal do preço durante o mês de junho.
O Procon informa que o arroz não é qualificado como um produto de caráter tabelado, ou seja, cada distribuidor, revendedor ou comerciante, comercializa-o dentro da sua realidade; contudo, situações que sejam consideradas abusivas devem ser denunciadas.
As denúncias podem ser feitas presencialmente no Procon, que fica na Avenida Getúlio Vargas, Centro, n° 500, Loja 19 (Colatina Shopping), por telefone – (27) 3721-1313 – ou por e-mail fiscalizacaoprocon@colatina.es.gov.br
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Texto: Redação PMC
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