O programa Habita Colatina, iniciativa da Prefeitura Municipal para promover a regularização fundiária dos moradores da cidade, iniciou uma nova etapa neste mês de setembro. Em cerimônia realizada na Estação Central, com a presença do prefeito Guerino Balestrassi, cerca de 40 famílias do bairro Nossa Senhora Aparecida receberam, em mãos, o tão sonhado documento que garante a titularidade de seus lotes e imóveis.

A expectativa é de, nos próximos meses, beneficiar mais de 2 mil famílias deste que é um dos bairros mais populosos de Colatina. A entrega das escrituras será feita de forma gradativa e os primeiros contemplados foram os moradores da Região 1 do Aparecida. Para receber a escritura, o morador precisa estar com o cadastro atualizado e ter entregue toda a documentação necessária na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária e ao Cartório.

A Regularização Fundiária torna o terreno legal e assegura o direito social à moradia, ao acesso a serviços públicos, promove a cidadania, além de garantir que o imóvel ali construído seja um bem da família, que poderá ser repassado a futuras gerações. Com isso o proprietário terá maior facilidade em financiamento de reforma, venda do imóvel, comprovação de endereço e partilha de herança, por exemplo.

“Desde 2021 estamos avançando muito na questão da regularização fundiária em Colatina. A escritura de um imóvel, além das garantias jurídicas, também traz dignidade para o morador. Eu costumo dizer que é uma ‘segunda certidão de nascimento’. O sentimento das pessoas ao receberem as escrituras é muito impactante. O programa Habita Colatina se tornou uma referência para o Estado, pela celeridade nos processos e pela segurança jurídica construída pela nossa Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária. E o crescimento ordenado da nossa cidade passa também por estas regularizações” , afirma o Prefeito Guerino Balestrassi.

O processo de regularização fundiária também está chegando aos bairros Operário, Perpétuo Socorro, Vila Lenira, São Brás, Alto Vila Nova, entre outros.

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Texto: Redação PMC
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