A Campanha Leão Amigo está de volta e com força total para sensibilizar, esclarecer e informar ao contribuinte colatinense sobre a importância da doação de parte do Imposto de Renda para os Fundos Municipais da Infância e da Adolescência (FIA) e também dos Direitos da Pessoa Idosa (FID).

E agora é tempo de doar mais uma vez, pois o prazo de declaração do Imposto de Renda já começou, no dia 15 de março, e vai até no dia 31 de maio. A Prefeitura espera avançar ainda mais na arrecadação das doações dos contribuintes colatinenses, repetindo o que ocorreu no ano passado quando os valores dobraram num comparativo de 2022 para 2023, quando os valores saltaram de R$ 456 mil para R$ 880 mil. Os valores arrecadados no ano passado proporcionaram melhoria da qualidade de atendimento em projetos de diversos tipos de instituições sociais que atendem na área.

O valor arrecadado por meio da declaração do IR é resultado da contribuição do cidadão que pagaria ao Governo Federal, mas que direciona diretamente para as entidades que atuam no atendimento à promoção e proteção da criança e do adolescente. É uma forma do governo incentivar o cidadão a fazer a doação.

Segundo o secretário Municipal de Assistência Social (Semas), Michel Bertolo, a campanha que incentiva a solidariedade com as doações para o Fundo faz a diferença para as entidades que desenvolvem os projetos sociais, mas muito mais ainda para quem recebe os benefícios que são repassados, as centenas de pessoas necessitadas. Mostra que as pessoas estão cada vez mais conscientes do valor do trabalho das instituições que recebem os recursos, com iniciativas que aperfeiçoam ou ampliam o atendimento.

Para doar para os dois Fundos, por meio da campanha, é muito fácil e muito simples, e não tem nenhum custo adicional. Quando fizer a sua declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode doar até 6% para os Fundos, ou seja, 3%, metade para cada Fundo. A destinação de valores pode ser feita por qualquer cidadão (pessoa física) que fizer a declaração do IR pelo modelo completo. Quem tem IR a restituir também pode doar, pois o valor será ressarcido. A doação não é feita diretamente a uma instituição, mas sim aos Fundos controlados pelos Conselhos Municipais.

Como doar
Pessoas físicas – Os contribuintes aptos para fazer a destinação são os que declaram o Imposto de Renda no “modelo completo”. A doação pode ser feita diretamente na declaração. Para a ação é preciso preencher o campo próprio “Doações Diretamente na Declaração” ou falar com o contador e destinar uma parte do IR a pagar, sem nenhum custo adicional. Mesmo quem recebe restituição pode fazer uma doação e aumentar o valor a receber. Será necessário emitir um Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para o recolhimento do valor a ser destinado.

Os empresários podem destinar 1% do seu imposto devido, além de escolher a dedução no mês, no trimestre ou no ano. A destinação aos Fundos Municipais não gera novos custos nem reduz a dedução de outras destinações.

2023
O Lar Irmã Scheila, recebeu recursos para seus dois projetos, um de energia solar, com o objetivo de reduzir os gastos com energia elétrica, e o outro para a construção de um muro a fim de oferecer maior segurança das crianças e adolescentes que acolhe. O Centro de Acolhida da Criança e do Adolescente, do bairro Bela Vista, conseguiu oferecer mais qualidade na alimentação para 120 crianças e adolescentes. Com o “Conviver e Brincar para se Desenvolver”, a Mater Christi reformou e ampliou toda a sua área de lazer, e com o “O que Você Sente Importa” conseguiu custear um psicólogo para as crianças e adolescentes que abriga.

A Associação Colatinense de e para Pessoas com Deficiência Visual (ACDV) que atende a 50 crianças e adolescentes e familiares, teve dois projetos contemplados. No “Ateliê de Artes, Convivência e Esportes: Um Projeto de Vida”, conseguiu recursos para custear uma equipe para desenvolvimento de oficinas de artes e esporte, e no “Mãos que Enxergam”, investiu em material e contratação de profissional para a realização de oficina com argila para confecção de utensílios, com o objetivo de trabalhar os sentidos do tato e coordenação motora dos atendidos.

Com os recursos que recebeu para o seu projeto “A Riqueza da Saúde Alimentar”, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos que desenvolve no bairro Ayrton Senna, o Território da Paz garantiu alimentação saudável para as 90 crianças e adolescentes que atende. Com o mesmo tipo de Serviço de Convivência, o Lar Fabiano de Cristo, que atende 50 crianças e adolescentes, no bairro Carlos Germano Naumann, adquiriu equipamentos e material de consumo.

Com os recursos doados para o Fundo Municipal do Idoso, por meio do IR, a Casa do Vovô Simeão com seu Serviço de Acolhimento à Pessoa Idosa, onde atende 35 pessoas, adquiriu equipamentos e fez reforma geral no seu espaço. O Lar Fabiano de Cristo, que atende 35 idosos, adquiriu equipamentos e material de consumo.

As doações viabilizam muitos serviços essenciais desenvolvidos no município, como a implantação do Serviço Família Acolhedora, de acolhimento familiar, onde a criança e o adolescente são inseridos em uma família previamente selecionada, em vez de ser inserida em um acolhimento institucional. Também eventos realizados em comemoração ao Dia das Crianças e ainda o projeto Nova Casa, contrapartida para construção dos novos abrigos de crianças e adolescentes, Cercria I e Cercria II.

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