| Seccontrola Id | 1 |
| Serviço | PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO |
Público Alvo: Qualquer cidadão Quem pode solicitar: Qualquer pessoa ou instituição Quando solicitar: A qualquer momento Requisitos, documentos e informações para acessar o serviço: - Pela internet – O interessado deverá fazer um cadastro junto ao Sistema Fala BR, cujo link encontra-se inserido na Aba E-SIC, existente no cabeçalho do site da Prefeitura de Colatina: www.colatina.es.gov.br - Por telefone – (27) 99780-5806 ou (27) 3177-7022. - Presencialmente – Av. Ângelo Giuberti, nº 343, Bairro Esplanada, Colatina-ES, onde por meio de um formulário próprio serão colhidos os dados para posterior inserção no sistema. Principais etapas do Serviço (passo a passo) -
Recebimento da manifestação por qualquer meio; - Inserção do pedido de acesso à Informação no sistema Fala BR; - Encaminhamento do pedido à Secretaria ou Setores responsáveis, por prestar os esclarecimentos ou fornecimento das informações solicitadas; - As Secretarias ou setores, terão até 20 (vinte) dias, contados a partir da data do recebimento do pedido de Informação, para encaminhar a resposta à Ouvidoria; - Inserção da resposta do pedido de acesso à Informação no sistema Fala BR. Local e horário de funcionamento: Os pedidos de acesso à informação poderão ser feitos a qualquer momento no site da Prefeitura de Colatina (aba E-SIC), por e-mail, ou de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 08 h às 17 h, de forma presencial. Canais de Atendimento: - Presencialmente: Ouvidoria Municipal situada à Av. Ângelo Giuberti, nº 343, Bairro Esplanada, Colatina-ES; - Por telefone: (27) 99780-5806 e (27) 3177-7022. - Site: www.colatina.es.gov.br - e-mail: ouvidoria@colatina.es.gov.br Prioridade de Atendimento: Não há Prazo para a prestação dos serviço: Até 20 (vinte) dias prorrogáveis por mais 10 (dez) dias. |