Público Alvo: Produtores rurais.
Quem pode solicitar: Produtores rurais, sendo eles proprietários, condôminos, arrendatários, comodatários e/ou parceiros.
Quando solicitar: A qualquer momento.
Requisitos, documentos e informações para acessar o serviço: RG (CNH, CTPS ou carteira da entidade de classe) e CPF; comprovante de residência rural.
Principais etapas do serviço (passo a passo):
1) Solicitação de visita técnica;
2) Visita técnica com reconhecimento da área;
3) Planejamento de estratégias, de acordo com cada caso específico;
4) Definição de metas e ações em conjunto com o proprietário;
5) Capacitação realizada pelos técnicos de acordo com as metas estabelecidas;
6) Acompanhamento.
Local e horário de funcionamento: Na Secretaria, de 7 h às 13 h.
Endereço: Rua Oséias Amorim, nº 43, Bairro Adélia Giuberti, Colatina-ES, CEP: 29.702-815.
Canais de Atendimento (presencial, e-mail e telefone): Presencial e pelo telefone 3177-7059.
Taxas: Não há.
Prioridade de Atendimento: Não há.
Prazo para prestação do serviço: Indeterminado.

Público Alvo: Produtores rurais, sendo eles proprietários, condôminos, arrendatários, comodatários e/ou parceiros.
Quem pode solicitar: O interessado ou seu procurador/representante legal.
Quando solicitar: A qualquer momento.
Requisitos, documentos e informações para acessar o serviço: Escritura pública ou certidão de ônus da matrícula; caso não seja o proprietário: trazer o contrato de arrendamento, comodato e/ou parceria; RG (CNH, CTPS ou carteira da entidade de classe) e CPF do(s) titular(es) e se for o caso, RG e CPF do representante legal; CCIR e ITR.
Principais etapas do serviço (passo a passo):
1) Confecção da Ficha de Atualização Cadastral da Agropecuária (FACA);
2) Assinatura e reconhecimento de firma;
3) Envio digital da documentação para a Secretaria da Fazenda (SEFAZ), que fará a análise.
Local e horário de funcionamento: Núcleo de Atendimento ao Contribuinte, junto a Secretaria, de 7 h às 16 h. Rua Melvin Jones, 90 – Esplanada – Colatina/ES – 29702-716.
Canais de Atendimento (presencial, e-mail e telefone): Presencial ou pelo e-mail umc.colatina@gmail.com, pelo telefone 3177-7018 somente informações ou dúvidas. Endereço: Rua Oséias Amorim, nº 43, Bairro Adélia Giuberti, Colatina-ES, CEP: 29.702-815.

Taxas: Não há.
Prioridade de Atendimento: Não há.
Prazo para prestação do serviço: De 5 a 10 dias, a depender da análise da SEFAZ.

Público Alvo: Todo contribuinte interessado.
Quem pode solicitar: O interessado ou seu procurador/representante legal.
Quando solicitar: A qualquer momento.
Requisitos, documentos e informações para acessar o serviço: Bloco de notas fiscais.
Principais etapas do serviço (passo a passo):
1) Recepção;
2) Carimbo;
3) Visto.
Local e horário de funcionamento: Núcleo de Atendimento ao Contribuinte, junto a Secretaria, de 7 h às 16 h. Endereço: Rua Oséias Amorim, nº 43, Bairro Adélia Giuberti, Colatina-ES, CEP: 29.702-815.

Canais de Atendimento (presencial, e-mail e telefone): Presencial, pelo telefone 3177-7018 somente informações.
Taxas: Não há.
Prioridade de Atendimento: Não há.
Prazo para prestação do serviço: Imediato.

Público Alvo: Trabalhadores rurais.

Quem pode solicitar: O proprietário do imóvel ou seu procurador/representante legal.

Quando solicitar: A qualquer momento.

Requisitos, documentos e informações para acessar o serviço: Um Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR de qualquer ano, de preferência o mais antigo possível; RG (CNH, CTPS ou carteira da entidade de classe) e CPF do proprietário e RG e CPF do procurador/representante legal.

Principais etapas do serviço (passo a passo):

1) Elaboração de requerimento, que deverá ser assinado;

2) Envio digital da documentação para o INCRA, que fará a análise;

3) Emissão da certidão.

Local e horário de funcionamento: Unidade Municipal de Cadastro, junto a Secretaria, de 7 h às 16 h. Endereço: Rua Oséias Amorim, nº 43, Bairro Adélia Giuberti, Colatina-ES, CEP: 29.702-815.

Canais de Atendimento (presencial, e-mail e telefone): Presencial ou pelo e-mail umc.colatina@gmail.com, pelo telefone 3177-7018 somente informações ou dúvidas.

Taxas: Não há.

Prioridade de Atendimento: Não há.

Prazo para prestação do serviço: A depender da análise do INCRA.

Público Alvo: Proprietário de imóvel rural, sendo a área rural registrada em cartório e/ou área de posse.
Quem pode solicitar: O proprietário ou seu procurador/representante legal.
Quando solicitar: A qualquer momento.
Requisitos, documentos e informações para acessar o serviço: Certidão de ônus da matrícula do imóvel rural emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis (1º Ofício); para áreas de posse: declaração de posse emitida pelo Sindicato Patronal Rural ou de Trabalhadores Rurais; RG (CNH, CTPS ou carteira da entidade de classe) e CPF do(s) titular(es) e cônjuges, certidão de nascimento (se solteiro), certidão de casamento (se casado), certidão de divórcio ou óbito (se divorciado ou viúvo). Sendo pessoa jurídica: contrato social, certidão de registro na Junta Comercial, cartão do CNPJ, RG e CPF do representante legal.
Principais etapas do serviço (passo a passo): Para imóveis até 4 módulos rurais (75,0000ha):
1) Análise da documentação apresentada e lançamento das informações no site do INCRA;
2) Emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Acima de 4 módulos (72,0001ha):
1) Análise da documentação apresentada e lançamento das informações no site do INCRA;
2) Aguardar análise do órgão, em até 30 dias.
Local e horário de funcionamento: Unidade Municipal de Cadastro, junto a Secretaria, de 7 h às 16 h. Endereço: Rua Oséias Amorim, nº 43, Bairro Adélia Giuberti, Colatina-ES, CEP: 29.702-815.

Canais de Atendimento (presencial, e-mail e telefone): Presencial ou pelo e-mail umc.colatina@gmail.com, pelo telefone 3177-7018 somente informações ou dúvidas.
Taxas: Não há.
Prioridade de Atendimento: Não há.
Prazo para prestação do serviço: Até 30 dias, a depender da análise do INCRA.

Público Alvo: Proprietário de imóvel rural, sendo a área rural registrada em cartório e/ou área de posse.
Quem pode solicitar: O proprietário ou seu procurador/representante legal.
Quando solicitar: Conforme calendário da Receita Federal.
Requisitos, documentos e informações para acessar o serviço: Certidão de ônus da matrícula do imóvel rural emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis (1º Ofício); para áreas de posse: declaração de posse emitida pelo Sindicato Patronal Rural ou de Trabalhadores Rurais; RG (CNH, CTPS ou carteira da entidade de classe) e CPF do(s) titular(es). Sendo pessoa jurídica: contrato social, certidão de registro na Junta Comercial, RG e CPF do representante legal.
Principais etapas do serviço (passo a passo):
Após 24 h que o imóvel foi cadastrado no INCRA:
1) Cadastro do titular do imóvel no CNIR – Cadastro Nacional de Imóveis Rurais;
2) Emissão de protocolo, que será enviado para a Receita Federal para criação do NIRF – Número de Inscrição do Imóvel na Receita Federal;
3) Após análise pela Receita Federal, realizar a declaração do ITR.
Local e horário de funcionamento: Unidade Municipal de Cadastro, junto a Secretaria, de 7 h às 16 h. Endereço Rua Oséias Amorim, nº 43, Bairro Adélia Giuberti, Colatina-ES, CEP: 29.702-815.

Canais de Atendimento (presencial, e-mail e telefone): Presencial ou pelo e-mail umc.colatina@gmail.com, pelo telefone 3177-7018 somente informações ou dúvidas.
Taxas: Não há.
Prioridade de Atendimento: Não há.
Prazo para prestação do serviço: De 2 a 5 dias, a depender da análise da Receita Federal.

Público Alvo: Proprietário de imóvel rural, sendo a área rural registrada em cartório e/ou área de posse.
Quem pode solicitar: O proprietário ou seu procurador/representante legal.
Quando solicitar: Conforme calendário da Receita Federal.
Requisitos, documentos e informações para acessar o serviço: Certidão de ônus da matrícula do imóvel rural emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis (1º Ofício); para áreas de posse: declaração de posse emitida pelo Sindicato Patronal Rural ou de Trabalhadores Rurais; RG (CNH, CTPS ou carteira da entidade de classe) e CPF do(s) titular(es). Sendo pessoa jurídica: contrato social, certidão de registro na Junta Comercial, RG e CPF do representante legal.
Principais etapas do serviço (passo a passo):
Após 24 h que o imóvel foi cadastrado no INCRA:
1) Cadastro do titular do imóvel no CNIR – Cadastro Nacional de Imóveis Rurais;
2) Emissão de protocolo, que será enviado para a Receita Federal para criação do NIRF – Número de Inscrição do Imóvel na Receita Federal;
3) Após análise pela Receita Federal, realizar a declaração do ITR.
Local e horário de funcionamento: Unidade Municipal de Cadastro, junto a Secretaria, de 7 h às 16 h. Endereço: Rua Oséias Amorim, nº 43, Bairro Adélia Giuberti, Colatina-ES, CEP: 29.702-815.

Canais de Atendimento (presencial, e-mail e telefone): Presencial ou pelo e-mail umc.colatina@gmail.com, pelo telefone 3177-7018 somente informações ou dúvidas.
Taxas: Não há.
Prioridade de Atendimento: Não há.
Prazo para prestação do serviço: De 2 a 5 dias, a depender da análise da Receita Federal.

Público Alvo: Produtores rurais.
Quem pode solicitar: Produtores rurais, sendo eles proprietários, condôminos, arrendatários, comodatários e/ou parceiros.
Quando solicitar: A qualquer momento.
Requisitos, documentos e informações para acessar o serviço: CPF e CCIR.
Principais etapas do serviço (passo a passo):
1) Solicitar autorização na Secretaria;
2) Realizar a retirada das mudas no Horto Florestal.
Local e horário de funcionamento:
Secretaria, de 7 h às 16 h: Rua Oséias Amorim, nº 43, Bairro Adélia Giuberti, Colatina-ES, CEP: 29.702-815. Horto Florestal, de 7 h às 14 h: Antiga estrada Colatina-Marilândia, S/N – Santa Fé – Colatina/ES

Canais de Atendimento (presencial, e-mail e telefone): Presencial.
Taxas: Não há.
Prioridade de Atendimento: Não há.
Prazo para prestação do serviço: A solicitação possui validade de 15 dias a contar da data da emissão.

Público Alvo: Produtores rurais e demais interessados.
Quem pode solicitar: Público em geral, preferencialmente associações de produtores rurais.
Eventos: Semana da Agricultura Familiar de Colatina (SAF) (próximo ao dia 23/07); Concurso de Queijos de Colatina (evento realizado na SAF); Concurso de Qualidade de Café Conilon de Colatina (entrega das amostras em julho e premiação em outubro); Concurso leiteiro em nível de propriedade rural (outubro e novembro e premiação em dezembro).
OBS.: Pode-se acrescentar ou retirar eventos conforme a necessidade do município ou dos produtores rurais.
Requisitos, documentos e informações para acessar o serviço: Conforme necessidade e cronograma de cada evento, sendo divulgados conforme a proximidade das datas a serem realizados e nos veículos de comunicação no âmbito municipal e regiões próximas.
Principais etapas do serviço (passo a passo):
1) Elaboração do evento;
2) Busca de parcerias;
3) Divulgação em redes sociais;
Em caso de concurso:
4) Recebimento das amostras dos produtos;
5) Realização do concurso;
6) Entrega da premiação.
Local e horário de funcionamento: Conforme realização de cada evento.
Canais de Atendimento (presencial, e-mail e telefone): Pelo telefone 27 3177-7059.
Taxas: Não há.
Prioridade de Atendimento: Produtores rurais do município.
Prazo para prestação do serviço: Conforme cronograma de cada evento.
 

Público Alvo: Produtores rurais e outros que tenham agroindústrias/indústrias que processem produtos de origem animal e que comercializem seus produtos no âmbito municipal.
Quem pode solicitar: Produtores rurais e demais interessados que queiram obter o registro dos seus estabelecimentos e produtos.
Quando solicitar: A qualquer momento.
Requisitos, documentos e informações para acessar o serviço: Requerimento preenchido; RG (CNH, CTPS ou carteira da entidade de classe) e CPF; comprovante de residência; comprovante de pagamento do DAM.
Os demais documentos podem ser entregues, conforme solicitação, durante as etapas do registro: planta baixa ou croqui das instalações, conforme o caso, acompanhada do memorial descritivo de construção; cópia do ato constitutivo, contrato, estatuto social ou registro da pessoa jurídica junto ao órgão competente (no caso, firma constituída); cópia do registro do CPF ou CNPJ, conforme o caso; registro no cadastro de contribuinte do ICMS ou inscrição de produtor rural na Secretaria da Fazenda, conforme o caso.
Principais etapas do serviço (passo a passo):
1) Apresentar o requerimento para o registro do estabelecimento no SIM ou se dirigir diretamente ao Protocolo Geral. Pode-se anexar os documentos descritos no item acima;
2) Realização da vistoria pelos técnicos do SIM e emissão do relatório de inspeção (emissão de considerações, relato de não conformidades e ações corretivas e solicitação de documentos complementares);
3) Análise sanitária do projeto (planta baixa ou croqui, memorial descritivo econômico e sanitário, memorial descritivo de construção/reforma) apresentado pelo requerente;
4) Vistoria final (emissão de laudo técnico com adequações finais a serem realizadas ou aprovação final). Solicitação de documentos que estejam faltando no processo;
5) Análise de rótulos (emissão de relatório com não conformidades, se houver ou aprovação). Apresentação do manual de boas práticas da fabricação pelo responsável da agroindústria/indústria;
6) Emissão do certificado de registro do estabelecimento, que é válido por cinco anos;
7) O estabelecimento passa por inspeção permanente (durante as operações industriais) ou periódica, conforme o caso;
8) Para a renovação do registro é preciso dar entrada em novo processo.
Local e horário de funcionamento: Serviço de Inspeção Municipal, junto a Secretaria, de 7 h às 16 h. Rua Oséias Amorim, nº 43, Bairro Adélia Giuberti, Colatina-ES, CEP: 29.702-815.

Canais de Atendimento (presencial, e-mail e telefone): Presencial ou pelo e-mail sim@colatina.es.gov.br e pelo telefone 3177-7059.
Taxas: Taxa de protocolo geral.
Prioridade de Atendimento: Não há.
Prazo para prestação do serviço: Indeterminado.

Público Alvo: Produtores rurais, sendo eles proprietários, condôminos, arrendatários, comodatários e/ou parceiros.
Quem pode solicitar: O interessado ou seu procurador/representante legal.
Quando solicitar: A qualquer momento.
Requisitos, documentos e informações para acessar o serviço: RG (CNH, CTPS ou carteira da entidade de classe) e CPF; título da propriedade ou posse; CCIR e inscrição estadual.
Principais etapas do serviço (passo a passo):
1) Preencher a solicitação na Secretaria;
2) Visita técnica e agendamento do serviço;
3) Pagamento do DAM no momento da execução;
4) Acompanhamento da realização do serviço.
Local e horário de funcionamento: Na Secretaria, de 7 h às 16 h. Rua Oséias Amorim, nº 43, Bairro Adélia Giuberti, Colatina-ES, CEP: 29.702-815.

Canais de Atendimento (presencial, e-mail e telefone): Presencial.
Taxas: De acordo com o serviço solicitado.
Prioridade de Atendimento: Não há.
Prazo para prestação do serviço: De acordo com agendamento e programação da Secretaria.