|
Público Alvo: Produtores
rurais, sendo eles proprietários, condôminos, arrendatários,
comodatários e/ou parceiros.
Quem
pode solicitar: O
interessado ou seu procurador/representante legal.
Quando
solicitar: A
qualquer momento.
Requisitos,
documentos e informações para acessar o serviço: Escritura
pública ou certidão de ônus da matrícula; caso não seja o
proprietário: trazer o contrato de arrendamento, comodato e/ou
parceria; RG (CNH, CTPS ou carteira da entidade de classe) e CPF
do(s) titular(es) e se for o caso, RG e CPF do representante legal;
CCIR e ITR.
Principais
etapas do serviço (passo a passo):
1)
Confecção da Ficha de Atualização Cadastral da
Agropecuária (FACA);
2)
Assinatura e reconhecimento de firma;
3)
Envio digital da documentação para a Secretaria da Fazenda (SEFAZ), que fará a análise.
Local
e horário de funcionamento: Núcleo
de Atendimento ao Contribuinte, junto a Secretaria, de 7 h às 16 h.
Rua Melvin Jones, 90 – Esplanada – Colatina/ES – 29702-716.
Canais
de Atendimento (presencial, e-mail e telefone): Presencial
ou pelo e-mail umc.colatina@gmail.com, pelo telefone 3177-7018
somente informações ou dúvidas. Endereço: Rua Oséias Amorim, nº 43, Bairro Adélia Giuberti, Colatina-ES, CEP: 29.702-815.Taxas: Não
há.
Prioridade
de Atendimento: Não
há.
Prazo
para prestação do serviço: De
5 a 10 dias, a depender da análise da SEFAZ.
|