O secretário de Cultura e Turismo de Colatina, Adilson Vilaça, participou em Vitória do anunciou dos 46 municípios habilitados no Programa de Coinvestimento da Cultura, o Fundo a Fundo, da Secretaria de Estado da Cultura. Em solenidade realizada no Palácio Anchieta, com a presença do governador Renato Casagrande, foram apresentados os valores que cada município vai receber. Colatina vai receber repasse de R$ 171.990,04 totalizando R$ 343.980,09 com a contrapartida do município.
O coinvestimento total do Governo do Estado é de R$ 5 milhões. Somados aos recursos dos municípios, o valor total investido por meio deste programa no campo da Cultura em 2022 é da ordem de pouco mais de R$ 8,3 milhões. Com esta ação, centenas de projetos culturais serão apoiados em todas as microrregiões do Espírito Santo.
Durante o evento, foi assinado o termo de intenção entre o Estado e Municípios, no qual os gestores municipais se comprometem com o andamento da segunda fase do processo de coinvestimento, que consiste na elaboração e aprovação do Plano de Ação, na adequação das leis que foram apontadas nos Pareceres Técnicos enviados aos municípios e na celebração da parceria, dentro dos prazos previstos.
Próximos passos
Depois da portaria publicada, os Municípios vão elaborar um plano de ação (conforme modelo disponibilizado pela Secult), que deve descrever os programas, projetos e ações a serem realizados por meio dos recursos transferidos do Fundo Estadual da Cultura (Funcultura) ao Fundo Municipal de Cultura. Após elaborado, o plano deverá ser amplamente discutido no âmbito do Conselho Municipal de Cultura e, depois de aprovado pelos mesmos, o município vai encaminhar o documento para a Secult analisar.
Confira o valor para Colatina
Colatina – Região Centro Oeste – R$ 343.980,09
O valor total apresentado é a soma do valor transferido pela Secult + o valor depositado como contrapartida de cada município.
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