Esporte e Lazer

INSTITUCIONAL

A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, tem o objetivo de promover, planejar e coordenar a execução de atividades esportivas, de recreação e lazer no município, em benefício de crianças, adolescentes, jovens, adultos e 3ª Idade, além de estabelecer calendário específico dessas atividades e oferecer escolinhas de esporte gratuitas, em diversas modalidades e bairros de Colatina. A Secretaria Administra ainda, as praças de esportes e demais unidades integrantes de sua estrutura, incentiva e promove atividades de lazer comunitário no meio urbano e rural, por meio de torneios e campeonatos.

Conforme Art. 55 da Lei 128/2022, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, é Órgão de políticas sociais básicas, ligada diretamente ao Chefe do Poder Executivo, tendo como âmbito de atuação as atividades de desenvolvimento das políticas esportivas e de lazer da Administração Municipal e, em específico, as seguintes atribuições:

I - A formulação e a promoção da política municipal de desenvolvimento de esportes e recreação, através do estímulo das atividades esportivas em todas as modalidades e em consonância com os princípios de integração social e promoção da cidadania;

II - A promoção e o desenvolvimento de planos e programas municipais de esportes e lazer junto a todos os segmentos sociais do Município;
III - A análise e a proposição de políticas de atração de investimentos e de dinamização das atividades esportivas e recreativas no Município;
IV - O estabelecimento e a coordenação de convênios com entidades afins, públicas e privadas, para a implantação de programas e atividades esportivas, de lazer e turismo;
V - A organização do calendário de eventos esportivos e recreativos do Município;
VI - A organização e execução de programas de desenvolvimento do esporte amador e de eventos desportivos de caráter popular;
VII - O apoio à organização e ao desenvolvimento de associações e grupos com fins desportivos e de lazer, com bases comunitárias;
VIII - A promoção da melhoria da infraestrutura dos espaços esportivos e de lazer do Município através de investimentos em parceria com instituições públicas ou privadas;
IX - A administração de centros esportivos municipais e do uso das praças de esportes e recreação;
X - Elaborar consultas jurídicas dentro de sua área de atuação;
XI - Administrar o pessoal os recursos e os bens colocados à sua disposição;
XII - Proceder, no âmbito do seu Órgão, à gestão, ao controle e à prestação de contas dos recursos financeiros colocados à sua disposição, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Poder Executivo Municipal;
XIII - Praticar todos os atos e ações necessárias ao bom desempenho das funções do Órgão; e
XIV - Executar outras atribuições afins.