A tão sonhada escritura do imóvel está perto de se tornar realidade para os moradores do bairro Columbia em Colatina. A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária está atualizando o cadastro das famílias para enviar os documentos ao cartório. Após essa fase, será feita a entrega das escrituras para os proprietários.
Para iniciar o recadastramento e tirar dúvidas, a Prefeitura de Colatina convida os moradores do Loteamento Robson Eli Torezani para uma reunião nesta quarta-feira, dia 5 de junho, às 18h no Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU Columbia.
Serão beneficiadas cerca de 350 famílias em mais uma fase do Programa Habita Colatina. A presença de todos os proprietários de lotes ou imóveis convocados é de extrema importância, já que a regularização fundiária permite, às famílias beneficiadas, o título de propriedade do imóvel e, com isso, poder solicitar financiamentos para reforma e ampliação de suas moradias, segurança jurídica, integração social, acesso aos serviços públicos, desenvolvimento urbano e atração de novos investimentos.
Habita Colatina
Desde 2021, o programa Habita Colatina já beneficiou mais de 13 mil famílias. E nesta nova fase do projeto, mais recente, a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária está atuando no Alto Vila Nova, Colatina Velha, Itapina, Paul de Graça Aranha, Quinze de Outubro, Reta Grande, Vila Lenira, Vista Linda II, Maria das Graças e Columbia.
“O programa Habita Colatina se tornou uma referência para o Estado, pela celeridade nos processos e pela segurança jurídica construída pela nossa Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária. E o crescimento ordenado da nossa cidade passa também por estas regularizações” , afirmou o Prefeito Guerino Balestrassi.
Atualização Cadastral
Os moradores que precisam fazer a atualização do cadastro podem procurar os servidores da Secretaria durante a reunião, ou então levar a documentação na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTE:
Carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho ou Carteira de Motorista;
CPF;
Comprovante de Renda ou declaração de renda;
Certidão de Nascimento ou Casamento (se divorciado com a devida averbação do divórcio –
se viúvo certidão de óbito);
Pacto Antenupcial, para os casados em regime de Comunhão Universal de Bens ou
Separação Total de Bens, com averbação junto ao Cartório de 1º Ofício de Colatina/ES.
Comprovante de Residência atual;
Documento que comprove a posse do imóvel por no mínimo 05 (cinco) anos (recibo, contrato
de compra e venda, permuta, declaração de ligação de água ou luz);
Cópia do IPTU (se possuir).
Endereço da Secretaria de Habitação: Estação Central de Ônibus, Av. Ângelo Giuberti, nº 291, Esplanada – Colatina/ES – CEP: 29.702-060
07h às 14h – atendimento ao público
Tel.: (27) 9 9611-3319 / Email: sehabrf.colatina@gmail.com
Observação: ESTADO CIVIL – SOLTEIRO: Apresentar 01 xérox de cada documento.
ESTADO CIVIL – CASADO/UNIÃO ESTÁVEL: Apresentar 01 xérox de cada documento do casal
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação – PMC
Alessandro Bacheti / Giovana Lanna / Katler Dettmann / Lorena Zonta/ Maria Tereza Paulino
(27) 3177-7000
imprensa@colatina.es.gov.br
@prefeituracolatina
Texto: Redação PMC
