No mês que tem como principal objetivo a conscientização sobre a crueldade contra os animais, a Prefeitura de Colatina reúne esforços e cria uma verdadeira Força-Tarefa para protege-los. Representantes das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Comunicação, Polícias Militar, Civil e Ambiental realizaram essa semana a primeira reunião para traçar ações de combate ao maus-tratos aos animais.

A Força-Tarefa estabeleceu um fluxo para as denúncias que chegam aos órgãos competentes. Isso significa que todo caso será rigorosamente apurado para que os animais não permaneçam em situação de sofrimento. Se comprovados os maus-tratos, o agressor terá o nome incluído em uma cadastro criado pela Prefeitura de Colatina.

Programa Bem-Estar Animal
Em Colatina, na gestão do prefeito Guerino Balestrassi, várias inciativas foram criadas para o bem-estar animal, como o Programa Municipal de Controle Populacional de Cães e Gatos, que já castrou mais de 400 animais. Tudo feito como determina o Conselho Regional de Medicina Veterinária, com clínicas credenciadas e atendimento pós-operatório. Depois de castrados, os animais são encaminhados para as feiras de adoção.

Outra iniciativa importante da gestão foi dar início à reforma do Centro de Controle de Zoonoses e a construção do Centro de Bem Estar Animal, em Barbados. As obras estão avançadas e serão inauguradas ainda este ano. Além disso, a prefeitura adquiriu o Pet Móvel, um veículo que está ajudando nos trabalhos de resgate de animais, exames médicos e visitas no interior do município. E foi construído, na Área Verde da Beira Rio, o Parcão, uma área de convivência para os animais e seus tutores.

Maus-tratos aos animais é crime
A Lei 14.064/2020 aumentou a pena para quem maltratar cães e gatos. Desde então, quem comete esse crime é punido com 2 a 5 anos de reclusão, multa e proibição da guarda. Caso o crime resulte na morte do animal, a pena pode ser aumentada em até 1/3.

Viu algo estranho? Denuncie!
Maus-tratos aos animais é crime, por isso não deixe de denunciar! Se você viu algo que achou estranho ou teme pela vida ou pela saúde de um bichinho, não hesite em denunciar. Para isso, saiba que você pode recorrer a qualquer órgão público, como Ministério Público, Prefeituras ou delegacias de polícia. Assim, é possível evitar que mais um animalzinho entre para as estatísticas de maus-tratos.

Caso seja um flagrante, a recomendação é ligar de imediato para a polícia militar, no número 190 ou para o Disque-Denúncia 181. A denúncia pode ser feita de forma anônima, para a sua proteção.

Abril Laranja 
Criada pela Sociedade Americana para Prevenção da Crueldade a Animais (ASPCA), 2006 nos Estados Unidos, a iniciativa busca compartilhar informações e conscientizar a sociedade para que se atente ao cuidado e proteção dos animais doméstico e/ou selvagem.

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Texto: PMC
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