Em comemoração ao Dia do Consumidor, celebrado nesta terça-feira (15), o Procon Municipal de Colatina e as Comissões de Direito do Consumidor e dos Juizados Especiais Cíveis da OAB – 1 Subseção de Colatina, vão realizar uma ação de conscientização aos cidadãos e lojistas colatinenses.
A ação será nesta terça-feira (15), a partir das 9 horas, no calçadão da Rua Expedicionário Abílio dos Santos. Além de orientações aos consumidores, serão entregues exemplares do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) aos lojistas.
Mutirão online
Consumidores poderão negociar dívidas bancárias por meio de mutirão online até o próximo dia 31 de março. A iniciativa é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em parceria com o Banco Central, Secretaria Nacional do Consumidor e o Procon Municipal de Colatina.
O Mutirão Nacional de Dívidas e Orientação Financeira será feito exclusivamente pela internet, através da plataforma de conflitos consumidor.gov.br. Nesta plataforma o consumidor faz o registro e recebe um login e senha. Em seguida relata o seu problema e informa que deseja participar do mutirão de renegociação de dívidas.
No momento do preenchimento do registro o consumidor deve informar corretamente telefones e e-mail para contato, pois, isto facilitará o atendimento por parte dos bancos e instituições financeiras participantes.
Após finalizar o registro o banco e a instituição financeira têm prazo de 10 dias para apresentar uma proposta ou resposta. Terminado este prazo o consumidor tem 20 dias para avaliar a proposta e dar uma resposta.
Poderão ser negociadas dívidas que estão em atraso, bem como as que não possuem bens em garantia, como financiamento de veículos e imóveis, por exemplo.
Além da negociação de dívidas, o consumidor terá também acesso a conteúdo exclusivo de orientação financeira com sugestões de gerir orçamento doméstico, trocar dívidas mais caras por mais baratas e evitar o endividamento de risco. Para isso, foi desenvolvida uma página específica: www.mutirao.febraban.org.br por meio da qual o consumidor será direcionado ao conteúdo de orientação financeira e aos canais para negociação.
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Texto: Eduardo Candeias
Foto: Rodrigo Guimarães
