A Prefeitura de Colatina iniciou uma ação conjunta a pedido do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), que recebeu denúncias de moradores sobre perturbação do sossego e uso irregular de calçadas em diferentes regiões da cidade. O trabalho de fiscalização e orientação tem como alvos bares e restaurantes do município, e teve início nesta quinta-feira (16).

A operação reúne equipes das secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma) e da Fazenda, em parceria com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar, com o objetivo de orientar os comerciantes, esclarecer dúvidas e reforçar o cumprimento das normas de funcionamento e ocupação de espaços públicos.

Ação de orientação e diálogo

Com caráter educativo e preventivo, as equipes estão visitando os estabelecimentos para dialogar com os proprietários e colaboradores, explicando o que é permitido e o que está em desacordo com a legislação municipal, estadual e federal. Durante as visitas, também estão sendo realizadas medições de ruído com decibelímetro, especialmente em locais que registraram denúncias formais de excesso de som.

“Essa é uma ação de orientação, não de punição. Nosso objetivo é conscientizar os empreendedores sobre os limites legais e garantir uma convivência equilibrada entre o funcionamento dos bares e o sossego dos moradores”, destacou Estevão Bravin, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Regularização e apoio ao comerciante

Os agentes municipais também estão orientando sobre os serviços da Sala do Empreendedor, mantida pela Prefeitura em parceria com o Sebrae, que oferece suporte gratuito para regularização. Quem tiver dúvidas ou pendências pode procurar a Sala do Empreendedor.

Informações à Imprensa:
Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social
(27) 3177.7000
imprensa@colatina.es.gov.br