A Prefeitura de Colatina, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, abre espaço para diálogo e participação com a realização da Escuta Pública da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A iniciativa visa garantir a construção coletiva e democrática do Plano de Aplicação de Recursos (PAR), que orientará o uso dos recursos federais destinados à cultura no município.
Para este novo ciclo, o município receberá aproximadamente R$ 862.502,32, que serão distribuídos conforme as diretrizes estabelecidas pela PNAB.
Do valor total:
R$ 43.000,00 poderão ser destinados para equipe técnica e consultoria,
R$ 215.625,58 são voltados à Política Nacional Cultura Viva (PNVC),
R$ 603.876,74 serão utilizados para ações de fomento à cultura.
A escuta pública, que segue aberta até o dia 21 de junho de 2025, é um momento fundamental para garantir que os recursos sejam aplicados conforme as necessidades reais dos trabalhadores da cultura e da comunidade artística local. A participação ativa dos agentes culturais é essencial para definir os rumos desse investimento.
Um dos destaques da PNAB este ano é a determinação de que municípios com mais de R$ 200 mil destinados à PNVC deverão publicar edital específico para pontos de cultura, com valor mínimo de R$ 90 mil por projeto, e premiações com valor mínimo de R$ 10 mil.
Participe!
Se você é artista, produtor cultural ou faz parte de um coletivo, associação ou ponto de cultura, sua contribuição é indispensável. Esta é uma oportunidade real de moldar os investimentos na cultura de Colatina, valorizando a identidade, a diversidade e o talento da nossa gente.
A escuta pública está aberta até o dia 21 de junho de 2025. Clique aqui e acesse o formulário!
Consulta Pública Presencial
Data: 23 de junho de 2025 (segunda-feira)
Horário: 18h30 às 22h
Local: Auditório da Biblioteca Municipal de Colatina
Abertura ao público: a partir das 18h20 (sujeito à lotação do espaço)
Sobre a Política Nacional Aldir Blanc
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura foi instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, com o objetivo de fortalecer o setor cultural de forma permanente. Diferente das ações emergenciais da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo, a PNAB promove investimentos regulares e contínuos nos estados, municípios e Distrito Federal.
Essa política histórica representa um novo modelo de financiamento cultural, com a destinação de recursos anuais — até R$ 3 bilhões por ano, totalizando R$ 15 bilhões ao longo dos próximos anos — transferidos pelo Ministério da Cultura diretamente aos entes federativos.
Os recursos poderão ser usados em:
Editais de fomento à produção artística e cultural;
Festivais, festas populares e ações culturais diversas;
Construção e manutenção de espaços culturais;
Aquisição de bens e serviços culturais, entre outras atividades.
Informações à Imprensa:
Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social
(27) 3177.7000
imprensa@colatina.es.gov.br
